Assessoria criminal, família, previdenciário e trabalhista

Notícia-crime e queixa-crime, acompanhamento do caso na delegacia, assistência de acusação no processo e pedido de reparação do dano.

Presença no depoimento, de quem é investigado ou de quem foi vítima, acesso aos autos e manifestação antes do indiciamento.

Atuação nas 24 horas seguintes à prisão: pedido de liberdade provisória, relaxamento da prisão ilegal ou medidas cautelares no lugar do cárcere.

Resposta à acusação, produção de prova, inquirição de testemunhas e alegações finais. A tese se constrói ao longo de todo o processo, não só no fim.

Reunião da prova do constrangimento ilegal à liberdade, redação da impetração e protocolo direto no tribunal competente, com pedido de liminar quando há urgência.

Apelação, recurso em sentido estrito e recursos aos tribunais superiores, atacando o ponto específico da sentença ou do acórdão que comporta reforma.

Progressão de regime, livramento condicional, remição de pena por trabalho ou estudo e defesa em procedimento de falta disciplinar.

Exame da abordagem policial e da apreensão, tese de desclassificação do tráfico para porte quando as circunstâncias apontam uso, e defesa nas imputações de associação.

Atuação nas duas fases do rito, na defesa do acusado ou como assistente de acusação pela família da vítima, da produção de prova à sustentação oral perante os jurados.

Estelionato, golpe eletrônico, furto, roubo e receptação: defesa com exame da prova de autoria, ou atuação pela vítima com notícia-crime e pedido de reparação do dano.

Pedido de medida protetiva para quem sofre a violência, e defesa de quem responde à ação ou à medida, com atuação na audiência da vara especializada.

Em cartório quando há acordo e nenhum filho menor. Litigioso quando não há: partilha, guarda e alimentos definidos no mesmo processo, para não virar três disputas separadas.

Redação do plano de convivência, pedido de guarda compartilhada ou unilateral, e execução quando o que foi combinado deixa de ser cumprido.

Fixação, revisão para mais ou para menos quando a renda muda, e execução do que está atrasado, inclusive com pedido de prisão civil do devedor.

Reconhecimento por escritura ou por ação judicial, com efeito sobre partilha de bens, pensão e direito de herança do companheiro.

Extrajudicial em cartório quando todos são maiores e concordam. Judicial quando há menor, testamento ou disputa. Levantamento do acervo e cálculo do ITCMD.

Testamento dentro do limite da legítima e estruturação ainda em vida, como doação com reserva de usufruto e holding familiar, para reduzir conflito e imposto depois.

Leitura do CNIS, conferência do tempo de contribuição e simulação das regras de transição antes de dar entrada, para não travar o benefício num valor menor que o devido.

Recálculo do valor concedido pelo INSS e pedido de revisão, administrativo ou judicial, quando contribuições ou períodos ficaram de fora da conta.

Organização do laudo médico, preparo para a perícia do INSS e ação judicial quando o benefício é negado ou cortado antes da recuperação.

Comprovação da exposição a agente nocivo por PPP e LTCAT, para converter o período em tempo especial e antecipar a aposentadoria.

Benefício assistencial para idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda, com organização da prova de renda familiar e acompanhamento da avaliação social.

Habilitação do dependente, comprovação da qualidade de segurado e da dependência econômica, e recurso quando o pedido é indeferido.

Conferência do acerto que a empresa pagou, cálculo do que ficou faltando em aviso, férias, 13º, FGTS e multa, e cobrança judicial da diferença.

Reunião da prova de que havia relação de emprego mesmo sem registro: mensagens, escalas, testemunhas, pagamentos. Ação para anotar a carteira e cobrar todo o período.

Levantamento dos cartões de ponto contra a jornada real, cálculo das horas não pagas e cobrança com adicional, reflexos em férias, 13º e FGTS.

Orientação sobre como preservar prova sem se expor, representação junto à empresa ou ao Ministério Público do Trabalho e ação de reparação por dano moral.

Pedido de perícia técnica dentro do processo para comprovar a exposição, com cobrança do adicional devido e do período retroativo não pago.

Comprovação do nexo entre o trabalho e a lesão, pedido de estabilidade no emprego e reparação por dano material, moral e estético.